Aviso legal

Informações gerais

A UNIFIED COMMS SOLUTIONS, S.L. (doravante, UNIFIED COMMS), na sua qualidade de proprietária e responsável por este sítio Web, em cumprimento do disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, coloca à disposição dos utilizadores a seguinte informação geral sobre o sítio Web https://unifiedcomms.tech:

• Titular: UNIFIED COMMS SOLUTIONS, S.L.
• NÚMERO DE REGISTO DO IVA: A-31501901
• Sede social: C/ Alsasua 14-16. 28023 – Madrid (Espanha).
• Dados de registo: Registo Comercial de Madrid, Tomo 46710, Livro 0, Secção 8 do Livro das Sociedades, Fólio 20, Folha nº M-819919, 1ª inscrição.
• N.º IVA: B-70898358.
• Contacta-nos:
  • Telefone: 902 888 801
  • Envia um e-mail: info@unifiedcomms.tech

I.- OBJECTIVO

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, as “CGU”) regulam a utilização do sítio Web“https://unifiedcomms.tech (doravante, o sítio Web) que a UNIFIED COMMS coloca à disposição dos utilizadores que a ele acedem para dar seguimento ao pedido efectuado.

Por conseguinte, as presentes CGU aplicar-se-ão tanto à atividade promocional e à prestação de informações que se realizem através do Sítio Web como à prestação dos serviços nele oferecidos, de tal forma que regerão em todo o momento tanto a simples navegação no Sítio Web como a contratação de serviços no âmbito do Sítio Web, embora estas últimas actividades estejam adicionalmente sujeitas tanto às CGU descritas a seguir como às Condições Gerais de Contratação aplicáveis e às Condições Particulares que possam existir, se for o caso.

II.- UTILIZADORES

O acesso e/ou a utilização do site confere ao utilizador a condição de utilizador, aceitando, a partir desse momento, de forma plena e sem reservas, as presentes CGU, bem como as Condições Particulares que, se for caso disso, complementam, modificam ou substituem as CGU em relação a determinados serviços e conteúdos do site, obrigando-se o utilizador a respeitar as restrições de utilização da referida página estabelecidas pela UNIFIED COMMS em cada momento.

III.- ACESSO AO SÍTIO WEB

O acesso e a utilização do sítio Web são gratuitos para os utilizadores e, em geral, não requerem o registo prévio do utilizador.

IV.- UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web, os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública. Da mesma forma, é proibido utilizar o sítio Web com fins ilícitos ou lesivos contra a UNIFIED COMMS ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir o normal funcionamento do sítio Web.

V.- RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR POR DANOS E PERDAS

A utilização do sítio Web é da única e exclusiva responsabilidade do utilizador. Esta responsabilidade estende-se à utilização, pelo utilizador ou por terceiros, de quaisquer palavras-passe ou similares atribuídas para acesso ao sítio Web ou a qualquer dos seus serviços.

Não obstante o acima exposto, a UNIFIED COMMS reserva-se o direito de recusar ou desativar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso à Web ou o acesso restrito, aos utilizadores que violem as presentes CGU, as regras estabelecidas pela UNIFIED COMMS ou pelos seus parceiros ou que possam perturbar o bom funcionamento, a imagem, a credibilidade e/ou o prestígio da UNIFIED COMMS ou dos seus parceiros.

Neste sentido, o UNIFIED COMMS reserva-se o direito de cancelar ou restringir o acesso ao sítio Web a determinados Utilizadores, no caso de observar qualquer conduta que, na opinião do UNIFIED COMMS.es, seja contrária às presentes Condições de Utilização, à Lei, às normas estabelecidas pelo UNIFIED COMMS ou pelos seus colaboradores ou que possa perturbar o bom funcionamento, a imagem, a credibilidade e/ou o prestígio do UNIFIED COMMS ou dos seus colaboradores. Da mesma forma, UNIFIED COMMS.es poderá exigir responsabilidade aos Utilizadores pelos danos e prejuízos derivados da má utilização do sítio web.

A UNIFIED COMMS não garante a legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade ou exatidão dos conteúdos que os utilizadores transmitem ao utilizar o sítio Web.

A UNIFIED COMMS não controla a utilização que os utilizadores fazem do sítio Web, nem garante que o façam de acordo com as presentes Condições Gerais.

A UNIFIED COMMS não controla nem garante a ausência de vírus informáticos nos serviços prestados por terceiros através do site que possam provocar alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

O único objetivo das ligações que o sítio coloca à disposição dos utilizadores é facilitar a pesquisa de informações disponíveis na Internet.

VI.- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do Portal (textos, gráficos, fotografias, imagens, software, códigos fonte, etc.) são propriedade intelectual da UNIFIED COMMS.

Qualquer utilização ou modificação do Material ou do Conteúdo para qualquer outro fim que não o autorizado nos Termos e Condições será considerada uma violação das leis internacionais de direitos de autor que protegem os direitos dos autores.

No que respeita ao conteúdo, é proibido:

1. A sua reprodução, cópia, distribuição, modificação ou manipulação, sob qualquer forma e para qualquer fim, exceto se tiveres obtido autorização prévia por escrito dos seus legítimos proprietários ou se tal for legalmente permitido.
2. Qualquer violação dos direitos da UNIFIED COMMS ou dos seus legítimos proprietários.
3. A sua utilização para outros fins comerciais ou publicitários que não os estritamente autorizados.

A UNIFIED COMMS garante que os conteúdos, incluindo a propriedade intelectual, não são de natureza ilícita e não infringem a legislação em vigor. Por conseguinte, os conteúdos do sítio Web não devem ter um carácter xenófobo, pornográfico, discriminatório, racista ou de qualquer forma promover a violência.

Além disso, a UNIFIED COMMS tomará todas as medidas legais que considerar adequadas para impedir qualquer conduta ilegal ou imoral.

VII.- ALTERAÇÃO UNILATERAL

A UNIFIED COMMS poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que o considere oportuno, a estrutura e o design do sítio Web, assim como modificar ou eliminar os serviços, conteúdos e condições de acesso e/ou utilização do sítio Web.

VIII. – LIGAÇÕES

Este sítio Web da UNIFIED COMMS proporciona aos utilizadores ligações e links para outros sítios Web geridos e controlados por terceiros. O único objetivo destas ligações é facilitar aos utilizadores a procura de informações, conteúdos e serviços na Internet, não podendo, em caso algum, ser consideradas uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar. A UNIFIED COMMS não comercializa, não dirige, não controla previamente nem se apropria dos conteúdos, serviços, informações e manifestações disponíveis nesses sítios Web.

O UNIFIED COMMS não assume qualquer tipo de responsabilidade, nem sequer de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar do acesso, manutenção, utilização, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sítios Web não geridos pelo UNIFIED COMMS e acessíveis através do Portal UNIFIED COMMS.

IX.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A UNIFIED COMMS não dá qualquer garantia nem é responsável, em caso algum, por danos de qualquer natureza que possam ser causados por:

• O incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, bem como da ordem pública, ou a utilização dos produtos e/ou serviços oferecidos de forma não diligente ou incorrecta, ou para fins ou efeitos ilícitos ou contrários às disposições das presentes CGU ou das condições aplicáveis que possam ser aplicáveis.
• Para a aquisição ou contratação de serviços, bens ou produtos que possam ser adquiridos ou contratados a terceiros através do acesso ao sítio Web da UNIFIED COMMS, especialmente nos casos em que o processo de compra ou contratação se realize diretamente no sítio Web do terceiro e ainda que apareçam sinais distintivos ou uma “moldura” com os elementos gráficos do sítio Web (branding).
• A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do Sítio Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
• A falta de utilidade, adequação ou validade do Site e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer as necessidades, actividades ou resultados específicos ou expectativas dos utilizadores.
• A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos.
• A receção, recolha, armazenamento, conservação, difusão ou transmissão de conteúdos pelos utilizadores.
• A ilegalidade ou falta de veracidade, exatidão, fiabilidade, relevância, atualidade e integridade dos conteúdos e informações transmitidos ou disponibilizados aos utilizadores, incluindo informações e serviços fornecidos por terceiros ou pelos utilizadores através da Web.
• Incumprimento por terceiros das suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos utilizadores através do Sítio Web.
• Dos conteúdos, ficheiros, informações, publicidade, opiniões, conceitos e imagens que não dependam do Sítio Web, nem sejam geridos pela UNIFIED COMMS. Também não se responsabiliza pelo uso indevido dos conteúdos do Sítio Web, sendo da exclusiva responsabilidade da pessoa que acede ou utiliza os mesmos.
• Pela utilização indevida das palavras-passe dos utilizadores para aceder aos conteúdos do serviço do sítio Web que as exijam e pelas consequências de qualquer natureza decorrentes da utilização indevida pelos utilizadores, da sua perda ou esquecimento, bem como da sua utilização indevida por terceiros não autorizados.
• A incapacidade de qualquer utilizador ou a representação de um terceiro pelo utilizador.
• Dos conteúdos fornecidos pelos utilizadores.

X.- PROTECÇÃO DE DADOS

Podes encontrar informações pormenorizadas sobre a proteção de dados na nossa Política de Privacidade.

XI – COOKIES

Este sítio Web utiliza cookies próprios e de terceiros para analisar os nossos serviços e mostrar-te publicidade relacionada com as tuas preferências, analisando os teus hábitos de navegação.

Podes saber mais visitando a nossa página de Política de Cookies.

XII. PUBLICIDADE

Algumas partes do sítio Web podem conter conteúdos publicitários ou ser patrocinadas. Os anunciantes, patrocinadores e parceiros são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no sítio Web está em conformidade com a legislação aplicável.

A UNIFIED COMMS não se responsabiliza por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade que possam conter os conteúdos publicitários ou os patrocinadores ou parceiros. Em qualquer caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos publicitários inseridos neste sítio Web, contacta o seguinte endereço de correio eletrónico: info@unifiedcomm.com

XIII.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Todas as Condições Gerais e Particulares incluídas neste sítio Web são regidas pela legislação espanhola. Todos os litígios, controvérsias ou situações decorrentes das Condições Gerais e Particulares serão submetidos aos Julgados e Tribunais da Cidade de Madrid, com renúncia expressa das partes à sua jurisdição.